A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e condenou a 20 anos de prisão, em regime fechado, o tio que estuprou a sobrinha de 14 anos por pelo menos quatro vezes. Os crimes teriam ocorrido ainda em 2021 em uma cidade do Oeste.
A adolescente tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento, não possuindo capacidade de entendimento e nem discernimento sobre atividade sexual, não conseguindo sequer oferecer resistência.
De acordo com a denúncia, entre janeiro e março de 2021, o acusado teve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a adolescente. O condenado, na condição de tio da vítima, aproveitou-se de que a adolescente dormia sozinha em um dos quartos da casa e a abusou.
Após o crime, o tio, com receio que a menina não voltasse a dormir na casa, disse a ela que viajaria a trabalho e que se ela dormisse na casa novamente seria companhia para a tia, esposa do réu.
A vítima então concordou em pernoitar de novo na casa. Porém, no momento em que a esposa foi deitar, o condenado aumentou o volume do som do televisor e se dirigiu ao quarto da adolescente e ela foi novamente abusada. Desta vez, o réu a ameaçou dizendo que se chamasse por ajuda, iria lhe retirar o celular que deu de presente.
Ainda com o objetivo de garantir que a vítima não revelasse o crime o homem ou a presenteá-la com chocolates, dinheiro e perfumes.
Conforme a decisão o réu não tem o direito de recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.
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