Três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, em Seara, tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os envolvidos foram presos em flagrante em novembro de 2020 conduzindo um veículo que levava a esposa e os dois filhos do cacique.
A defesa dos indígenas alega que “a transferência involuntária do cacique e da família estaria de acordo com a tradição Kaingang e teria sido motivada por disputas pela liderança da aldeia”.
Porém, para o desembargador federal e relator do habeas corpus, Thompson Flores, “as circunstâncias do caso apontam que a conduta dos investigados foi de extrema gravidade e que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública”.
De acordo com o magistrado, há indícios do uso de violência e de grave ameaça, já que a esposa do cacique foi encontrada com os pés amarrados e com as roupas rasgadas na presença dos filhos e que os suspeitos estavam armados no momento da prisão em flagrante. “Nesse contexto, conquanto as tradições indígenas devam ser respeitadas, deve o Poder Público assegurar que os conflitos se resolvam de forma pacífica e com preservação da integridade física dos envolvidos”, afirmou o desembargador.
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