Marcada para esta segunda-feira, 27, a devolução das máscaras irregulares pela Secretaria de Estado da Educação (SED) à empresa WWT (ex-Rama), vencedora da licitação, não ocorreu. Isso porque a companhia negou substituir os produtos, já que entende que a grande maioria dos equipamentos cumpre o que foi descrito no edital de contratação da SED.
Na última semana, a Secretaria deu cinco dias para que as escolas reunissem os materiais que estivessem em desacordo com a qualidade prevista na contratação, conforme apontou laudo contratado pelo Ministério Público de Contas (MPC). O caso virou polêmica e o contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início da semana ada.
A SED notificou a empresa WWT e pediu que um representante comparecesse no almoxarifado da pasta. No local, o representante da WWT afirmou que os equipamentos estão em conformidade com o edital.
Documento interno da Secretaria aponta que o representante “não aceitou receber as máscaras, uma vez que entende que parte delas, com diferença apenas no elástico, não estão em desconformidade com o edital”.
Apesar da negativa, a empresa disse que aceita substituir as 2,8 milhões de máscaras consideradas indevidas pela Secretaria desde que o governo compre 6 milhões de máscaras que estão previstas na ata de registro de preço.
Segundo a SED, foi informado ao representante que a pasta não fará a compra, já que o contrato está suspenso. Com isso, as 2,8 milhões de máscaras devolvidas ao almoxarifado da SED como irregulares não foram aceitas pela empresa e permanecem sob posse da Secretaria.
A WWT também encaminhou à pasta um documento em que afirma que “foram entregues 14.859.500 (quatorze milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentas) em TOTAL CONCORDANCIA COM AS ESPEFICICAÇÕES DO EDITAL [sic]”.
“Como se trata de grande volume de produtos […] pode ter ocorrido, que uma pequena quantidade apresente alguma desconformidade ou defeito de fabricação”, acrescenta o documento. “Não se sabe quantos produtos apresentaram irregularidade de fabricação até o presente momento, pela mídia foram aproximadamente 6(seis) mascaras somente!!”, complementa a empresa.
RCN
