O Banco Central atualizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o Banco, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, sem diminuir o nível de segurança.
As novas regras am a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que valem a partir de 3 de julho do ano que vem.
Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.
As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas: se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. Se, no entanto, o pedido for para aumentar o limite, a autorização deve ser realizada entre 24h e 48h. Já para pessoas jurídicas, os parâmetros para definir os limites de transações am a ficar a critério dos bancos.
Agora a a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.
Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. O limite durante o dia a de R$500 para R$3 mil. Já à noite, aumenta de R$100 para R$1 mil.
