Nos últimos dias, a Secretaria de Estado da Educação divulgou a portaria nº 2154/21 com os regramentos necessários para o retorno das aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino de Santa Catarina.
De acordo com o documento, cada unidade escolar deverá atualizar o seu PlanCon conforme orientações e prazos estabelecidos. Para as turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, as escolas devem reorganizar o atendimento presencial até o final da 1ª quinzena do mês de setembro. Já as etapas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, realizarão a reorganização do atendimento até o final do mês de setembro. Nas instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as adequações serão feitas após a conclusão das fases em andamento.
Entre as principais mudanças para o segundo semestre está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que a a ser de 1 a 1,5m. As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos alunos seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial. Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os alunos juntos seguindo este critério, as turmas terão aulas no modelo híbrido (tempo escola e tempo casa).
A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco definidos pelo Decreto nº 1.408/21. O grupo inclui gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.
A atuação de programas e projetos intersetoriais promovidos por profissionais de segurança e saúde pública também está autorizada. Programas como o PROERD, Bombeiro Mirim, Estudante Cidadão e Programa Saúde na Escola poderão realizar ações nas escolas da rede estadual, desde que submetam os projetos à aprovação do Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais e que os profissionais participantes estejam completamente imunizados contra a Covid-19.
